Nível B2 – QECR | Hoje, exploramos um tema candente da atualidade : como a França protege seu meio ambiente diante dos desafios climáticos ? Entre legislação ambiciosa e gestos do cotidiano, vamos descobrir juntos as múltiplas facetas do compromisso ecológico francês. Boa leitura ! : Lionel

A proteção do meio ambiente na França : entre ambições políticas e responsabilidade cidadã

A França, país que se orgulha de estar na vanguarda da luta contra o aquecimento global desde o Acordo de Paris de 2015, multiplica as iniciativas para proteger seu meio ambiente. Entre quadro legislativo restritivo, mobilização cidadã inédita e transformação dos hábitos cotidianos, o Hexágono desenha progressivamente os contornos de uma sociedade mais respeitosa com o planeta. Mas esses esforços são realmente suficientes ? Quais são as ferramentas jurídicas implementadas ? Quem são os atores dessa mudança ? E principalmente, o que cada cidadão pode fazer em sua escala ?

1. O quadro legislativo : uma França que legisla pelo clima

A proteção ambiental na França se apoia doravante em um arsenal jurídico considerável. A loi Climat et Résilience, promulgada em 22 de agosto de 2021, constitui um dos avanços mais significativos dos últimos anos. Este texto ambicioso, fruto direto dos trabalhos da Convention Citoyenne pour le Climat, compreende 305 artigos distribuídos em oito títulos temáticos : consumir, produzir e trabalhar, deslocar-se, morar, alimentar-se, reforçar a proteção judicial do meio ambiente, e outras disposições.

Esta lei introduz várias medidas concretas que transformam progressivamente a paisagem francesa. Entre elas, a proibição do aluguel dos « passoires thermiques » (imóveis classificados F ou G no diagnóstico de desempenho energético) será efetiva até 2028. O objetivo ? Renovar massivamente o parque imobiliário francês, responsável por cerca de 20 % das emissões nacionais de gases de efeito estufa. Além disso, a lei proíbe os voos domésticos quando uma alternativa ferroviária de menos de 2h30 existe, uma medida simbólica mas reveladora de uma vontade política de repensar a mobilidade.

O eixo « mobilidade » desta legislação merece uma atenção particular. A França determinou a proibição da venda de carros novos com motor térmico (gasolina ou diesel) até 2035. Este prazo, alinhado aos objetivos europeus, representa uma verdadeira revolução para a indústria automobilística francesa, historicamente poderosa. Renault, Peugeot e Citroën devem acelerar sua transição para o elétrico, com todos os desafios técnicos, econômicos e sociais que isso implica.

Finalmente, a lei reforça consideravelmente o delito de ecocídio, criando assim um quadro penal mais severo para os atentados graves ao meio ambiente. As empresas podem doravante ser condenadas a multas de até 4,5 milhões de euros em caso de poluição deliberada. Esta evolução testemunha uma tomada de consciência : a proteção ambiental não pode mais repousar unicamente sobre a boa vontade.

2. As Zonas de Baixas Emissões : quando as cidades se reinventam

As Zones à Faibles Émissions mobilité (ZFE-m) constituem uma das ferramentas mais controversas mas também mais eficazes para melhorar a qualidade do ar urbano. Desde 2020, estas zonas se multiplicam nas grandes aglomerações francesas : Paris, Lyon, Grenoble, Toulouse, Marseille, Nice, Montpellier, Strasbourg, Rouen, Reims e Saint-Étienne já deram o passo.

O princípio é simples mas radical : proibir progressivamente o acesso ao centro da cidade aos veículos mais poluentes, identificados pelo sistema de vinhetas Crit’Air. Estes adesivos coloridos, obrigatórios para circular nas ZFE, classificam os veículos segundo seu ano de colocação em circulação e sua motorização, de Crit’Air 0 (veículos 100 % elétricos e hidrogênio) a Crit’Air 5 (veículos diesel matriculados antes de 2001).

Em Paris, a ZFE implementada desde 2019 já mostrou resultados encorajadores. Segundo um estudo da Airparif, o organismo encarregado de monitorar a qualidade do ar em Île-de-France, as concentrações de dióxido de nitrogênio (NO₂) diminuíram 15 % entre 2019 e 2023 nas zonas cobertas. No entanto, estas medidas levantam questões de equidade social : nem todas as famílias têm os meios de trocar de veículo, mesmo com as ajudas governamentais disponíveis.

O governo previu dispositivos de acompanhamento, notadamente a prime à la conversion e o bonus écologique, que podem chegar até 13.000 euros acumulados para a compra de um veículo elétrico novo por uma família modesta. Todavia, estas ajudas permanecem insuficientes para as populações mais precárias, criando assim um risco de fratura social em torno da mobilidade.

3. Os atores institucionais da transição ecológica

A proteção do meio ambiente na França não seria o que é sem a ação coordenada de várias instituições importantes. A ADEME (Agence de l’Environnement et de la Maîtrise de l’Énergie), criada em 1991, desempenha um papel central nesta dinâmica. Com um orçamento anual de 800 milhões de euros e mais de 1.000 colaboradores, esta agência pública pilota a política ambiental francesa em suas dimensões mais concretas.

A ADEME financia projetos de pesquisa, acompanha as empresas em sua transição ecológica, aconselha as coletividades territoriais e informa o grande público. Seu programa FAIRE (Faciliter, Accompagner et Informer pour la Rénovation Énergétique) permitiu acompanhar mais de 500.000 famílias em 2022 em seus projetos de renovação energética. A agência edita também numerosos guias práticos, disponíveis gratuitamente, que dão conselhos concretos para reduzir sua pegada ambiental.

A Convention Citoyenne pour le Climat representa uma inovação democrática importante na paisagem institucional francesa. Criada em outubro de 2019 por iniciativa do Presidente Emmanuel Macron depois da crise dos Gilets Jaunes, esta assembleia de 150 cidadãos sorteados trabalhou durante nove meses para propor medidas visando reduzir em pelo menos 40 % as emissões de gases de efeito estufa até 2030, em um espírito de justiça social.

As 149 proposições formuladas (uma foi retirada pelos próprios convencionais) cobriram todos os aspectos da vida cotidiana : alimentação, transporte, moradia, trabalho, consumo. Se nem todas foram retidas pelo governo — notadamente a taxa sobre os dividendos para financiar a transição ou a limitação da velocidade em rodovia a 110 km/h —, esta experiência marcou profundamente o debate público francês. Ela demonstrou que uma assembleia cidadã, corretamente informada por especialistas, pode elaborar proposições ambiciosas e coerentes.

O Ministère de la Transition Écologique, criado em 2007 sob o nome de « Ministère de l’Écologie, du Développement et de l’Aménagement durables », coordena o conjunto das políticas ambientais. Atualmente dirigido por Christophe Béchu (desde maio de 2022), este ministério dispõe de meios consideráveis e trabalha em ligação estreita com as coletividades territoriais, as empresas e as associações.

4. Os gestos cotidianos : quando cada cidadão se torna ator

Além das grandes leis e das instituições, a proteção do meio ambiente se joga também nos gestos do cotidiano. Os franceses são cada vez mais numerosos a adotar comportamentos ecoresponsáveis, mesmo se progressos restam a realizar.

No domínio da alimentação, várias práticas se generalizam. O consumo de produtos locais e da estação conhece um crescimento notável. Segundo um estudo da ADEME publicado em 2022, 68 % dos franceses declaram privilegiar os circuitos curtos, contra 52 % em 2018. As AMAP (Associations pour le Maintien d’une Agriculture Paysanne), que colocam em relação direta produtores e consumidores, contam hoje mais de 300.000 aderentes em toda a França. A redução do desperdício alimentar se torna igualmente uma prioridade : cada francês joga em média 29 kg de comida por ano, dos quais 7 kg de produtos ainda embalados. Aplicativos como « Too Good To Go » permitem doravante comprar a preço reduzido os não vendidos dos comércios, limitando assim este desperdício.

A redução dos resíduos constitui outro eixo importante de ação individual. A coleta seletiva, generalizada na França desde os anos 2000, melhora progressivamente. Em 2021, a taxa de reciclagem das embalagens domésticas atingia 70 %, mesmo se a França permanece em atraso em relação a alguns vizinhos europeus como a Alemanha (76 %). O movimento « zero resíduo » seduz cada vez mais famílias : compras a granel, utilização de recipientes reutilizáveis, compostagem dos resíduos orgânicos, fabricação caseira de produtos de limpeza… Estas práticas, outrora marginais, entram progressivamente nos costumes.

A mobilidade suave ganha igualmente terreno. O número de ciclistas aumentou 33 % entre 2019 e 2022 nas grandes cidades francesas. Paris conta doravante mais de 1.000 quilômetros de ciclovias, e a prefeita Anne Hidalgo fez da bicicleta uma prioridade absoluta de sua política municipal. O desenvolvimento do compartilhamento de carros, facilitado por plataformas como BlaBlaCar (que conta 100 milhões de usuários no mundo, dos quais 20 milhões na França), permite igualmente reduzir a pegada de carbono dos deslocamentos.

A economia de energia em domicílio representa uma alavanca importante, particularmente no contexto de crise energética atual. Gestos simples podem fazer a diferença : baixar o aquecimento em um grau (o que reduz o consumo em 7 %), desligar completamente os aparelhos elétricos em vez de deixá-los em stand-by, privilegiar os banhos de chuveiro aos de imersão, instalar lâmpadas LED… A ADEME estima que uma família francesa pode reduzir sua conta energética de 20 a 30 % adotando estes comportamentos.

5. Os desafios e contradições da transição ecológica francesa

Apesar destes avanços inegáveis, a França enfrenta numerosos desafios que complexificam sua transição ecológica. O primeiro deles concerne a aceitabilidade social das medidas ambientais. A crise dos Gilets Jaunes, desencadeada em novembro de 2018 pelo anúncio de um aumento da taxa carbono sobre os combustíveis, revelou as tensões entre imperativos ecológicos e justiça social. Como pedir esforços a populações que já têm dificuldade para fechar suas contas no fim do mês ?

A questão do financiamento da transição permanece igualmente problemática. O Haut Conseil pour le Climat estima que a França deveria investir entre 15 e 18 bilhões de euros suplementares por ano para respeitar seus compromissos climáticos. Ora, em um contexto orçamentário restrito, estas somas consideráveis fazem debate. De onde virá o dinheiro ? Dos impostos ? Da dívida pública ? De uma realocação das despesas existentes ?

O modelo econômico francês, ainda amplamente voltado para o crescimento e o consumo, tem dificuldade em se reinventar. A indústria automobilística, setor estratégico que emprega direta e indiretamente cerca de 400.000 pessoas, deve operar sua muda para o elétrico preservando ao mesmo tempo o emprego. A agricultura intensiva, responsável por 19 % das emissões nacionais de gases de efeito estufa, resiste às transformações profundas que necessitaria uma verdadeira transição para a agroecologia.

Os comportamentos individuais evoluem lentamente, apesar de uma tomada de consciência crescente. Se 87 % dos franceses se dizem preocupados com o aquecimento climático segundo uma sondagem IFOP de 2023, eles são nitidamente menos numerosos a modificar significativamente seus hábitos. A eco-ansiedade, esta angústia diante do futuro do planeta, atinge particularmente as gerações jovens, mas não se traduz sempre em ações concretas.

Finalmente, a França deve compor com seus parceiros europeus e internacionais. Certas medidas nacionais arriscam ser contornadas se elas não se inscrevem em um quadro mais amplo. De que adianta proibir os carros térmicos em 2035 se os veículos usados continuam afluindo dos países vizinhos ? Como proteger a indústria francesa diante da concorrência de países menos exigentes sobre as normas ambientais ?

6. Perspectivas de futuro : em direção a uma França verdadeiramente ecológica ?

O futuro da proteção ambiental na França dependerá da capacidade do país de manter seu esforço no longo prazo. Vários canteiros importantes se anunciam para os próximos anos.

A renovação energética dos edifícios constitui um desafio colossal. Sobre os 37 milhões de residências francesas, cerca de 5 milhões são consideradas como passoires thermiques. O governo visa 500.000 renovações completas por ano até 2025, um objetivo ambicioso que necessita mobilizar o conjunto do setor da construção, formar artesãos qualificados e simplificar os dispositivos de ajuda, frequentemente julgados muito complexos.

O desenvolvimento das energias renováveis se acelera, mesmo se a França permanece em atraso em relação a seus vizinhos. A parte das renováveis na produção elétrica francesa atingia 27 % em 2022, longe da Alemanha (46 %) ou da Espanha (42 %). A lei relativa à aceleração da produção de energias renováveis, adotada em março de 2023, visa dobrar a capacidade solar e aumentar em 40 % a eólica terrestre até 2050. O debate sobre o equilíbrio entre nuclear (que representa ainda 62 % da produção elétrica francesa) e renováveis permanece vivo.

A economia circular representa uma pista promissora. Não se trata mais somente de reciclar, mas de repensar inteiramente nossos modos de produção e de consumo. A loi anti-gaspillage pour une économie circulaire (loi AGEC), adotada em 2020, proíbe progressivamente numerosos plásticos de uso único e impõe novos objetivos de reparabilidade e de reciclabilidade. O índice de reparabilidade, afixado desde 2021 sobre certos produtos eletrônicos, visa lutar contra a obsolescência programada.

A proteção da biodiversidade emerge finalmente como uma prioridade, depois de ter sido por muito tempo eclipsada pela questão climática. O Office Français de la Biodiversité, criado em 2020, dispõe de meios aumentados para proteger as espécies ameaçadas e os ecossistemas frágeis. A França, que abriga 10 % da biodiversidade mundial graças a seus territórios ultramarinos, carrega uma responsabilidade particular neste domínio.

Questões-respostas

1. Quando a loi Climat et Résilience foi promulgada e o que ela prevê concernente às passoires thermiques ?

A loi Climat et Résilience foi promulgada em 22 de agosto de 2021. Concernente às passoires thermiques, ela proíbe progressivamente o aluguel dos imóveis mais gastadores de energia, classificados F ou G no diagnóstico de desempenho energético (DPE). Esta proibição será totalmente efetiva até 2028. O objetivo desta medida é forçar a renovação energética do parque imobiliário francês, responsável por cerca de 20 % das emissões nacionais de gases de efeito estufa. Esta disposição visa os proprietários locadores que deverão obrigatoriamente efetuar trabalhos de renovação energética se desejarem continuar a alugar seus bens. Esta medida concerne cerca de 5 milhões de residências na França.

2. O que é uma Zone à Faibles Émissions (ZFE-m) e quantas cidades francesas possuem atualmente ?

Uma Zone à Faibles Émissions mobilité (ZFE-m) é um território no qual a circulação dos veículos mais poluentes é progressivamente proibida ou restrita, com o objetivo de melhorar a qualidade do ar. O acesso é regulamentado em função da vinheta Crit’Air do veículo, que classifica os automóveis segundo seu nível de poluição. Atualmente, onze grandes aglomerações francesas implementaram ZFE-m : Paris, Lyon, Grenoble, Toulouse, Marseille, Nice, Montpellier, Strasbourg, Rouen, Reims e Saint-Étienne. Estas zonas cobrem os centros das cidades e às vezes perímetros mais amplos. As restrições variam segundo as cidades mas tendem a se harmonizar progressivamente, com uma proibição crescente dos veículos diesel antigos e dos veículos a gasolina mais poluentes.

3. Qual ano marca a proibição de venda dos carros térmicos novos na França e a qual acordo europeu esta decisão está alinhada ?

A proibição da venda de carros novos com motor térmico (gasolina ou diesel) na França tomará efeito em 2035. Este prazo está alinhado aos objetivos fixados pela União Europeia, que adotou esta mesma data para o conjunto de seus Estados membros. Esta medida representa uma transformação importante para a indústria automobilística francesa e europeia, obrigando os construtores a acelerar massivamente sua transição para os veículos elétricos e a hidrogênio. Trata-se de uma etapa crucial na estratégia de descarbonização dos transportes, sabendo que o setor automobilístico é um dos principais contribuidores às emissões de gases de efeito estufa. Os construtores franceses como Renault, Peugeot e Citroën investem portanto massivamente no desenvolvimento de novas gamas elétricas.

4. O que é a Convention Citoyenne pour le Climat e quantas proposições ela formulou ?

A Convention Citoyenne pour le Climat é uma assembleia de 150 cidadãos franceses sorteados, criada em outubro de 2019 por iniciativa do Presidente Emmanuel Macron, notadamente em resposta à crise dos Gilets Jaunes. Estes cidadãos, representativos da diversidade da população francesa, trabalharam durante nove meses (até junho de 2020) para elaborar proposições concretas visando reduzir em pelo menos 40 % as emissões de gases de efeito estufa da França até 2030, em um espírito de justiça social. A Convenção formulou 149 proposições (150 inicialmente, mas uma foi retirada pelos próprios convencionais). Estas medidas cobriam todos os domínios : consumir, produzir, deslocar-se, morar e alimentar-se. Embora nem todas tenham sido retidas pelo governo, uma parte significativa foi integrada na loi Climat et Résilience de 2021.

5. Qual é o papel da ADEME e qual é seu orçamento anual ?

A ADEME (Agence de l’Environnement et de la Maîtrise de l’Énergie) é um estabelecimento público francês criado em 1991 que desempenha um papel central na implementação das políticas ambientais na França. Seu orçamento anual se eleva a cerca de 800 milhões de euros e ela emprega mais de 1.000 colaboradores. A ADEME intervém em numerosos domínios : ela financia projetos de pesquisa sobre as tecnologias limpas, acompanha as empresas em sua transição ecológica, aconselha as coletividades territoriais em suas políticas ambientais locais, e informa o grande público sobre os eco-gestos e as boas práticas. Seu programa FAIRE (Faciliter, Accompagner et Informer pour la Rénovation Énergétique) acompanhou notadamente mais de 500.000 famílias em 2022 em seus projetos de renovação. A agência edita igualmente numerosos guias práticos gratuitos e conduz campanhas de sensibilização regulares.

Questões discursivas

1. Você pensa que as medidas restritivas como as ZFE ou a proibição das passoires thermiques são justas socialmente, uma vez que elas atingem frequentemente as populações mais modestas que não podem trocar facilmente de veículo ou renovar sua residência ? Como conciliar justiça social e urgência ecológica ?

2. A Convention Citoyenne pour le Climat mostrou que uma assembleia de cidadãos sorteados pode elaborar proposições ambiciosas. Seria necessário generalizar este tipo de democracia participativa para outras questões de sociedade ? Quais seriam as vantagens e os limites segundo você ?

3. Certos críticos afirmam que os gestos individuais (coleta seletiva de resíduos, economias de energia, consumo responsável) são insuficientes e que somente transformações sistêmicas conduzidas pelos Estados e pelas empresas podem realmente mudar a situação. Você concorda com esta visão ou pensa que a ação individual guarda sua importância ? Por quê ?

— Lionel