Nível A2 · Na França, uma lei de 2001 reconhece a escravidão como um crime contra a humanidade. Descubra por que essa lei é importante e o que ela muda na memória coletiva francesa.
A lei Taubira de 21 de maio de 2001 · Quando a França reconhece a escravidão como um crime
Documento disparador
Bia – Lionel, no Brasil a gente aprende a história da escravidão na escola. Na França é igual ?
Lionel – Sim, mas houve um longo debate. Em 2001, uma deputada da Guiana, Christiane Taubira, propôs uma lei histórica.
Bia – Uma lei sobre escravidão ? Mas a escravidão foi abolida há muito tempo, não foi ?
Lionel – Sim, desde 1848. Mas essa lei reconhece oficialmente que a escravidão é um crime contra a humanidade.
Esse reconhecimento oficial muda muita coisa.
Quem é Christiane Taubira ?
Christiane Taubira nasceu em 1952 na Guiana Francesa, um departamento ultramarino na América do Sul. Ela é deputada (= membro do Parlamento) e conhece bem a história da escravidão : seus ancestrais eram escravos.
Em 1998, ela propõe uma lei ao Parlamento francês. Ela quer que a França reconheça oficialmente a escravidão como um crime gravíssimo. O debate dura três anos. Finalmente, em 10 de maio de 2001, o Parlamento vota a lei. O presidente Jacques Chirac assina a lei em 21 de maio de 2001.
É a primeira vez que um país europeu faz isso.
O que diz exatamente a lei Taubira ?
O artigo 1º da lei diz o seguinte :
« A República francesa reconhece que o tráfico negreiro transatlântico assim como o tráfico no oceano Índico e a escravidão, perpetrados a partir do século XV, nas Américas e no Caribe, no oceano Índico e na Europa contra as populações africanas, ameríndias, malgaxes e indianas constituem um crime contra a humanidade. »
Veja o que isso significa em palavras simples :
- O tráfico negreiro (= o comércio de escravos africanos) é um crime contra a humanidade.
- Esse crime durou do século XV (1400-1500) até o século XIX (1800-1900).
- Ele diz respeito aos africanos, ameríndios, malgaxes e indianos.
- A França reconhece esse crime. É oficial.
Por que é importante ?
Antes de 2001, a escravidão estava nos livros de história, mas a França não dizia claramente : « Foi um crime ».
Com a lei Taubira, três coisas mudam :
- Reconhecimento oficial : a França diz « nós participamos de um crime ».
- Memória coletiva : a gente ensina esse crime nas escolas, organiza comemorações (= cerimônias para lembrar).
- Reparação simbólica : mesmo que não dê para reparar o passado, dá para honrar (= respeitar) a memória das vítimas.
10 de maio · Dia nacional das memórias do tráfico e da escravidão
Desde 2006, 10 de maio é um dia especial na França. Nesse dia, a gente lembra dos milhões de africanos deportados (= levados à força) para as Américas.
Nas escolas, prefeituras, museus, há eventos : leituras, exposições, debates. É um dia para dizer : « A gente não esquece ».
E no Brasil ?
O Brasil também tem uma lei importante : a lei 10.639 de 2003. Ela torna obrigatório o ensino da história e da cultura afro-brasileira em todas as escolas.
Veja os pontos em comum e as diferenças :
| França (lei Taubira 2001) | Brasil (lei 10.639 de 2003) |
|---|---|
| Reconhece a escravidão como um crime | Torna obrigatório o ensino da história afro-brasileira |
| Cria um dia comemorativo (10 de maio) | Cria o 20 de novembro, dia da Consciência Negra |
| Diz respeito à memória | Diz respeito à educação |
Os dois países escolheram caminhos diferentes, mas o objetivo é o mesmo : não esquecer e transmitir essa história para as novas gerações.
Por que falar disso em aula de francês ?
Porque a língua francesa carrega essa história. Quando você aprende francês, você também descobre :
- Palavras ligadas a esse período (abolitionniste, affranchi, marronnage).
- Escritores descendentes de escravos (Aimé Césaire, Maryse Condé).
- Debates sobre memória e justiça.
Conhecer essa lei é entender melhor a França de hoje.
Mini-lexique A2
| Français | Português |
|---|---|
| la traite négrière | o tráfico negreiro |
| un crime contre l’humanité | um crime contra a humanidade |
| l’esclavage | a escravidão |
| perpétré | perpetrado, cometido |
| reconnaître | reconhecer |
| une commémoration | uma comemoração |
| aboli(e) | abolido(a) |
| une victime | uma vítima |
— Lionel Philippe · alias « Monsieur Merci Bonjour »